Júlio defende diminuição do custo com a máquina pública na OAB para evitar morte dos municípios PDF Imprimir E-mail

Júlio defende diminuição do custo com a máquina pública na OAB para evitar morte dos municípios

Em palestra ministrada no seminário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre “Reforma Tributária e os Municípios”, o presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (Fremaprev), deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) defendeu a realização de uma cruzada nacional suprapartidária juntamente com a Ordem para sensibilizar o Governo a diminuir o custo da máquina pública federal para salvar municípios.

“Precisamos salvar os municípios brasileiros porque do jeito que está em pouco tempo estaremos todos mortos. É preciso uma melhor parcela do repasse aos municípios”, avaliou o parlamentar.

Um dos caminhos apontados pelo deputado é cortar gastos com pessoal, mordomias e publicidades excessivas e desnecessárias. “O Banco do Brasil E A Petrobrás fazem anúncios o dia inteiro. A Eletrobrás é a única empresa que vende energia no Brasil, precisa anunciar tanto? Por que todo esse dinheiro gasto com publicidade, porque esses valores não são repassados aos municípios brasileiros?” indagou Júlio.

O parlamentar avalia que o repasse aos municípios foi glosado no decorrer dos anos por estratégias do Governo com a criação de contribuições, que não são partilhadas com os municípios, e de 21% de repasse estabelecido na época em que foi constituinte passou a 13%.

No ano passado, a receita dos municípios brasileiros totalizou R$ 70 bilhões e da União ficou em R$ 880 bilhões. Segundo o democrata a diferença é gritante, e quem realmente fica com a maior responsabilidade de custear a saúde, a educação e a mobilidade urbana e o saneamento básico.

Um dos exemplos citados pelo parlamentar foi sobre a saúde de Cuiabá. Segundo ele, atualmente, o Pronto Socorro Municipal de Cuiabá atende demanda de pacientes de Cuiabá, do estado de Mato Grosso, de Rondônia, Acre, Tocantins, Pará e até de cidades fronteiriças, como a Bolívia, mas todos os gastos são custeados pelo município de Cuiabá.

“como somos estado fronteiriço com a Bolívia até os doentes de lá a cidade atende e você vai expulsar o cidadão? A saúde não é para todos? 23% dos pacientes que ocupam leitos em Cuiabá são bolivianos. Além de Rondônia, o Acre, Tocantins, Pará”, afirmou o parlamentar.

 

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