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Presidente da Fremaprev crítica o corte orçamentário de mais de R$ 1,5 bilhões feito pelo Governo a Polícia Federal

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O presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (Fremaprev), deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) criticou o corte orçamentário de mais de R$ 1,5 bi feito pelo Governo à Polícia Federal, esse…

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Júlio Campos faz parceria com ONU para combate ao narcotráfico em MT e no Brasil

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O deputado Júlio Campos (DEM/MT), como futuro presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (Fremaprev) em companhia da Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (ANPV) firmaram parceria…

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Presidente da Fremaprev faz apelo à Dilma para poupar cortes à saúde indígena

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O presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (Fremaprev), deputado Júlio Campos (DEM/MT) fez um apelo à presidenta Dilma Roussef para que poupe os recursos destinados à saúde indígena…

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Prefeito de Onda Verde fala sobre o Pré-Sal no Congresso Nacional

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Foi durante lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e apoio aos Prefeitos e Vices (FREMAPREV), na Câmara dos Deputados, que o Dr. João Carlos Machado enfatizou…

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Flávia Mendes Gomes faz contatos políticos em Brasília PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Seg, 25 de Abril de 2011 14:37
Flávia Mendes Gomes faz contatos políticos em Brasília

A vice-prefeita de Orlândia, Flávia Mendes Gomes, esteve  dias 5 e 6, em Brasília, onde se reuniu com deputados federais e participou de reuniões que podem garantir recursos financeiros e econômicos possivelmente ainda neste ano.


Um dos encontros ocorreu durante reunião da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos (Fremaprev), criada no início do mês, e que congrega 282 deputados federais, representantes de municípios de todas as regiões brasileiras.

 
FREMAPREV CONSEGUE A PRORROGAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DOS ANOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2007,2008 e 2009 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Qui, 05 de Maio de 2011 15:07

FREMAPREV CONSEGUE A PRORROGAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DOS ANOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2007,2008 e 2009.

 

Devido à pressão de parlamentares e políticos, o Governo Federal se viu em uma saia justa, caso não apresentasse um novo decreto prorrogando os restos a pagar dos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009. A princípio a solução seria publicar um decreto prorrogando o prazo para a liberação dos recursos empenhados em 2009 e cancelar de vez os restos a pagar dos anos anteriores. Mas devido a um trabalho de articulação dos parlamentares membros da FREMAPREV - Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil, junto a correntes do Governo e com o próprio Executivo, houve o consenso para uma nova saída, sendo menos severa que os entendimentos que poderiam ser adotados e que acarretariam prejuízos imensuráveis para os municípios.

Com o novo decreto de prorrogação publicado no dia de 29/04/2011, de número 7.468/2011, fica estabelecido que permaneçam válidos, após 30 de abril do corrente ano, os restos a pagar inscritos nos exercícios financeiros de 2007,2008 e 2009, com as seguintes ressalvas:

Empenhos dos exercícios financeiros de 2007 e 2008 que se refiram às despesas transferidas ou descentralizadas e também aquelas executadas diretamente pelos órgãos e entidades do Governo Federal, com execução iniciada pelos entes até 30 de abril de 2011. Já no caso dos empenhos dos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009 que se refiram às despesas executadas diretamente pelos órgãos e entidades do Governo Federal e ou despesas descentralizadas, com execução iniciada até 30 de abril de 2011, para avaliação do que é obra com execução iniciada, trata-se de projetos aprovados, autorizados verificado a realização parcial com medição correspondente atestada e aferida; já no caso de aquisição de bens, a execução iniciada da despesa será verificada pela quantidade parcial entregue, atestada e aferida.

 

IMPORTANTE

INFORMAÇÃO IMPORTANTE (PENDÊNCIAS NO SIOPE)

No dia 30/04/2011 finalizou o prazo para que os municípios informassem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dados sobre os investimentos feitos em educação em 2010 relativo a comprovação dos gastos com a educação de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que deve ser informado todos os anos atrás do sistema SIOPE, o não preenchimento destes dados acarretara a inadimplência do seu município no SIAFI

O Siope coleta, processa e torna públicas as informações referentes aos orçamentos de educação, com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no país. O preenchimento em dia do sistema é condição para que estados e municípios possam celebrar convênios com órgãos federais e receber transferências voluntárias da União.

Se município não investir no mínimo 25% do seu orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da lei.

Para acessar o sistema deve click no link abaixo:

http://www.fnde.gov.br/index.php/siope-downloads

Para fazer a transmissão, o gestor deve usar a mesma senha do ano passado. Em caso de extravio ou bloqueio da senha, um novo código pode ser solicitado da seguinte forma:

Havendo o extravio ou bloqueio da senha de transmissão de dados ao SIOPE, o ente deverá solicitar nova senha ao FNDE, mediante Ofício, observando-se o que segue:

A concessão de senha para transmissão de dados ao SIOPE é restrita ao Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, podendo, mediante autorização e a seu critério e risco, ser concedida ao Secretário de Educação;

O Ofício deve ser lavrado em papel timbrado do ente governamental e assinado pelo Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal;

Deve conter os dados do responsável pela transmissão de dados ao SIOPE (Governador, Prefeito ou Secretário de Educação): o nome completo, cargo, número do CPF e E-mail;

Correio para o endereço: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Atendimento Institucional - SBS Quadra 2, Bloco F, Ed. FNDE – CEP 70070-929 - Brasília-DF.

 
Júlio Campos faz parceria com ONU para combate ao narcotráfico em MT e no Brasil PDF Imprimir E-mail

O deputado Júlio Campos (DEM/MT), como futuro presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (Fremaprev) em companhia da Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (ANPV) firmaram parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) para o combate ao narcotráfico em municípios de Mato Grosso e de todo o Brasil.

Por meio da articulação do democrata junto ao representante Regional para o Brasil y el Cone Sur da Organização das Nações Unidas (ONU), Bor Mathiasen, já fica previsto um seminário que debaterá o Combate ao Narcotráfico juntamente com técnicos da ONU, para desenvolvimento de uma campanha nacional.

“Indiscutivelmente essa parceria beneficiará todo o país, os 5565 municípios brasileiros que participarão dessa campanha com o aval da ONU”, afirmou.

Das cinco mil e quinhentas prefeituras do Brasil, os prefeitos das 100 que mais se destacarem no combate ao tráfico de drogas e implementação da campanha em seus municípios serão reconhecidos como os melhores prefeitos do Brasil pela ONU e pela ANPV, a última instituição presidida por Arnaldo Lima.

A solenidade de homenagem aos melhores prefeitos mais conceituados em sua gestão terá o patrocínio da ONU e ANPV, com previsão para ser realizada no mês de outubro, em uma das sedes da ONU no exterior, ou em New York, Suíça, Viena/Austria ou em Santiago/Chile.

Diante do constante crescimento do tráfico de drogas no país e aumento da criminalidade, tanto em grandes centros como no interior do país, o deputado busca parcerias no fortalecimento de combate ao problema.

“É absurdo o que vem acontecendo em nosso país. Cada vez cresce mais o índice da entrada de crianças, adolescentes e jovens no mundo das drogas, o que me preocupa muito, por isso, busco parcerias para mudar esse quadro”, avaliou o parlamentar.

Também já ficou oficializada a presença do representante da ONU, Bor Mathiaen no lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil, que acontecerá no dia 05 de abril às 9h30 da manhã, no auditório Nereu Ramos. Na ocasião também será eleita a Mesa-Diretora da Frente, que será presidida pelo deputado Júlio Campos que é autor do projeto de criação da Frente.

 

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